Assessoria jurídica integrada para produtores rurais, agroindústrias e cooperativas de MT — contratos, crédito, ESG, ambiental e tributário em uma única frente estratégica.
Mato Grosso é o maior produtor de soja, algodão, milho e carne bovina do Brasil, responsável por fatia expressiva das exportações agropecuárias nacionais. Essa posição de liderança traz desafios jurídicos únicos: contratos multimilionários de compra e venda de grãos e insumos, financiamentos rurais de grande porte, exigências ambientais cada vez mais rígidas e pressão crescente por compliance ESG de compradores internacionais.
A NS LEX Advocacia atua há anos neste mercado em Cuiabá, assessorando produtores rurais, agroindústrias, tradings e cooperativas mato-grossenses nas dimensões jurídicas do agronegócio: contratos rurais, acesso a crédito (Pronaf, Pronamp, FNO, BNDES), regularização ambiental, trabalhista rural e planejamento tributário para o setor.
A advocacia para o agronegócio em MT não é genérica: ela precisa entender a dinâmica das safras, a estrutura fundiária regional, os circuitos de comercialização de grãos e as especificidades da legislação ambiental em biomas de transição. Nossa equipe une profundidade jurídica e conhecimento prático do setor para entregar soluções que protegem e viabilizam o negócio.
Elaboração e revisão de contratos de compra e venda de grãos (soja, milho, algodão), arrendamento rural, parceria agrícola, contratos de integração e acordos de comercialização com tradings.
Assessoria jurídica para contratação de Cédulas de Crédito Rural (CCR), CPR, Pronaf, Pronamp e linhas do BNDES e FNO, incluindo revisão de garantias, hipotecas e alienação fiduciária rural.
Estruturação jurídica ESG para propriedades rurais: adequação para exportação a mercados exigentes, crédito de carbono, certificações de sustentabilidade e adequação ao EUDR (mercado europeu).
CAR, reserva legal, APP, PRA (Programa de Regularização Ambiental), defesa em autos de infração IBAMA/SEMA-MT e cancelamento de embargos para retomada das atividades rurais.
Defesa em reclamações trabalhistas rurais, estruturação de contratos de trabalho agrícola sazonal, conformidade com NR-31 (segurança rural) e regularização de vínculos empregatícios no campo.
Planejamento tributário para produtores rurais e agroindústrias (ITR, ICMS na circulação de grãos em MT, PIS/COFINS monofásico, FUNRURAL), defesa em autuações da SEFAZ-MT e Receita Federal.
Contrato de compra e venda de soja ou algodão com trading ou exportadora com cláusulas desfavoráveis que precisam de revisão antes da assinatura.
Propriedade rural com embargo ambiental ou CAR bloqueado que impede o acesso a crédito rural ou a participação em programas de financiamento.
Agroindústria que precisa estruturar programa ESG e compliance ambiental para manter contratos com compradores europeus sujeitos ao EUDR.
Produtor rural com autuação tributária da SEFAZ-MT sobre ICMS na comercialização de grãos ou da Receita Federal sobre FUNRURAL.
Empresa de agronegócio em MT alvo de reclamação trabalhista de trabalhador rural ou fiscal do trabalho com auto de infração por condições inadequadas.
Produtor que deseja monetizar o carbono da reserva legal ou floresta nativa via créditos de carbono no mercado voluntário ou no SBCE.
O agronegócio mato-grossense envolve múltiplas frentes jurídicas integradas. Aprofunde-se em cada área:
Da lavoura ao contrato, do licenciamento ao ESG — a NS LEX está ao lado de produtores e agroindústrias de MT com assessoria jurídica que entende o negócio.
Falar com Especialista em Agronegócio